Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário Apuração do patrimônio partilhável Indícios de confusão patrimonial Amplitude do direito à prova
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Quebra de sigilo bancário Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário e fiscal Medida extrema Limitação temporal Princípio da dignidade humana
Data de Publicação: 14/08/2019
Tema(s): Alimentos Quebra de sigilo bancário e fiscal Ausência de outras provas Possibilidade
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário de terceiros Impossibilidade
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Ação de alimentos Quebra de sigilo bancário Pessoa jurídica estranha à lide Inadmissibilidade
Data de Publicação: 01/12/2015
Tema(s): Sigilo bancário Devedor de alimentos Necessidades da alimentada
Data de Publicação: 20/01/2015
Tema(s): Ação de sonegados Sigilo bancário Cabimento
Data de Publicação: 23/10/2014
Tema(s): Ação Penal Lesões corporais leves Violência doméstica
Data de Publicação: 05/10/2011